Enquadramento

Desde a pandemia da COVID-19 e a invasão da Ucrânia pela Rússia, os múltiplos desafios que a União Europeia enfrenta têm sido frequentemente descritos como "crises múltiplas” ou "policrises”, de acordo com a Agência Europeia do Ambiente. Estes choques não climáticos, sem precedentes, levaram ao desenvolvimento de novas prioridades políticas e instrumentos, tanto a nível da União Europeia como dos Estados-Membros.

O ano de 2023 ficou caracterizado pelo aumento das tensões geopolíticas, o elevado custo de vida num contexto de inflação e taxas de juro elevadas, a ocorrência de acontecimentos climáticos extremos, as manifestações em torno da importância da adoção de políticas de justiça social e a ascensão da inteligência artificial. Estes acontecimentos afetaram a qualidade de vida dos europeus, incluindo a sua exposição e vulnerabilidade a tais perigos.

No contexto de redução das emissões de gases com efeito de estufa e de limitar o aquecimento global, surgiu, pelo Acordo de Paris, um tratado internacional que entrou em vigor a 4 de novembro de 2016. O Acordo de Paris inclui um plano de ação para limitar o aquecimento global e tem como objetivos principais manter o aumento da temperatura média mundial abaixo dos 2°C em relação aos níveis pré-industriais, incentivando o esforço para limitar o aumento a 1,5°C a fim de alcançar a neutralidade carbónica até 2050. Atualmente, o Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal) é um dos pilares da política europeia com o objetivo de tornar a economia da UE climaticamente neutra até 2050, apresentando um conjunto de estratégias e metas para atingir esse objetivo apoiando que a transição se faça de uma forma justa para todos.

Portugal foi um dos países que esteve presente na assinatura do Acordo de Paris. Contudo, quis ir mais além, tendo assumido recentemente o compromisso de alcançar a neutralidade carbónica até 2045. Neste contexto, foi desenvolvido o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC2050) cujo objetivo é estabelecer, de forma sustentada, a trajetória para atingir a neutralidade carbónica em 2050.